NR-10 é uma Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.
Essa norma estabelece regras em :
• MEDIDAS DE CONTROLE;
• MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA;
• MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
• SEGURANÇA EM PROJETOS;
• SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO;
• SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS;
• SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS;
• TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT);
• HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES.;
• PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO;
• SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA;
• PROCEDIMENTOS DE TRABALHO;
• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;
• E outros.
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